Doceria da Anna  🍰🍫 🥟

Termos de Uso – Doceria da Anna

Bem-vindo(a) ao site e aos canais digitais da Doceria da Anna. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas abaixo. Leia estes Termos com atenção antes de fazer um pedido ou navegar em nossas páginas.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, redes sociais ou entrar em contato com a Doceria da Anna por WhatsApp, bem como ao realizar qualquer encomenda, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa política de tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Se você não concordar com qualquer condição aqui descrita, pedimos que não utilize nossos serviços e não forneça seus dados pessoais.

2. Sobre a Doceria da Anna

A Doceria da Anna é uma doceria artesanal localizada em São Luís – MA, Brasil, especializada na produção de bolos, doces e sobremesas feitas sob encomenda, com foco em qualidade, sabor e atendimento personalizado.

Para contato e encomendas, você pode utilizar os seguintes canais oficiais:

3. Encomendas e Pedidos

Todas as encomendas são realizadas exclusivamente via WhatsApp pelo número (98) 98103-0575, para que possamos alinhar detalhes como sabores, tamanhos, datas, horários e formas de pagamento.

O prazo mínimo para realização de encomendas é de 3 (três) dias úteis de antecedência em relação à data desejada de entrega ou retirada. Pedidos feitos com prazo menor estarão sujeitos à disponibilidade da agenda e poderão ser recusados.

O pedido somente será considerado confirmado após o envio do comprovante de pagamento ou depósito, dentro do prazo combinado. Enquanto não houver confirmação, a data e o horário desejados não estarão garantidos.

Em caso de cancelamento, o cliente deverá solicitar a desistência da encomenda com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data e horário de entrega ou retirada combinados. Após esse prazo, poderemos reter parte ou a totalidade do valor pago para cobrir custos já realizados com insumos, produção e reserva de agenda.

4. Preços e Pagamentos

Os valores praticados pela Doceria da Anna variam, em geral, de R$ 50,00 a R$ 100,00 ou mais, conforme o tipo de produto, tamanho, decoração personalizada, ingredientes especiais e complexidade do pedido.

O preço final será sempre confirmado diretamente com o cliente via WhatsApp, antes da conclusão do pedido. Quaisquer alterações posteriores na encomenda (sabores, tamanho, decoração ou data) poderão implicar em mudança de valor.

Formas de pagamento aceitas:

  • Pix;
  • Cartão de crédito e débito (conforme disponibilidade do meio de cobrança);
  • Dinheiro, no momento da retirada ou entrega, quando previamente combinado.

Poderá ser solicitado um sinal ou depósito antecipado para confirmação do pedido. O valor restante poderá ser pago posteriormente, conforme combinado entre as partes.

5. Entrega e Retirada

A Doceria da Anna realiza entregas em São Luís – MA e, quando possível, na região metropolitana, mediante verificação prévia de disponibilidade e de valor do frete para o endereço informado.

O cliente também pode optar pela retirada gratuita diretamente na doceria, em endereço informado no momento da confirmação do pedido, em dia e horário previamente agendados.

As taxas de entrega variam conforme a localização e serão sempre informadas ao cliente antes da conclusão do pedido. A confirmação do endereço correto é de responsabilidade do cliente. Atrasos ou impossibilidade de entrega por erro de endereço poderão gerar nova taxa de entrega.

6. Qualidade e Validade

Todos os produtos da Doceria da Anna são artesanais e preparados com ingredientes selecionados e frescos, seguindo boas práticas de manipulação de alimentos para garantir qualidade e segurança.

Recomendamos o consumo dos produtos em até 2 (dois) a 3 (três) dias após a entrega ou retirada, salvo orientação específica diferente fornecida pela doceria para determinados itens.

É fundamental que os produtos sejam armazenados corretamente, em local fresco, seco ou sob refrigeração, conforme as instruções fornecidas no momento da entrega ou retirada. A Doceria da Anna não se responsabiliza por danos, alterações de sabor, textura ou aspecto decorrentes de armazenamento inadequado após a entrega ao cliente.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, redes sociais e materiais de divulgação, incluindo, mas não se limitando a fotos, textos, logotipos, marca, identidade visual, ilustrações, composições de bolos e doces, bem como nossas receitas e criações exclusivas, é de propriedade exclusiva da Doceria da Anna ou utilizado mediante autorização de terceiros.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, publicação, exibição ou qualquer outra forma de uso desse conteúdo, total ou parcial, para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e por escrito da Doceria da Anna.

8. Proteção de Dados e Privacidade (LGPD)

Para atender você da melhor forma, a Doceria da Anna poderá coletar e tratar alguns dados pessoais, como nome completo, telefone, endereço, e-mail, CPF (quando necessário para emissão de nota ou cadastro de pagamento) e informações sobre o pedido.

Esses dados são utilizados exclusivamente para:

  • Atender às solicitações de orçamento e realizar encomendas;
  • Organizar pagamentos, entregas e retiradas;
  • Cumprir obrigações legais e fiscais;
  • Enviar comunicações relacionadas a pedidos e atendimento.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados poderão ser compartilhados apenas com prestadores de serviço essenciais (como meios de pagamento e serviços de entrega), sempre que necessário para a execução do contrato, e com autoridades públicas, quando exigido por lei.

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas e exigências legais aplicáveis. Você, na qualidade de titular de dados pessoais, tem o direito de solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados, bem como a revogação de consentimentos, quando aplicável, nos termos da LGPD.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais indicados na seção “10. Contato”.

9. Limitação de Responsabilidade

A Doceria da Anna se empenha em fornecer produtos de qualidade, porém não se responsabiliza por reações alérgicas ou efeitos adversos decorrentes de alergias, intolerâncias ou restrições alimentares que não tenham sido previamente informadas pelo cliente no momento da encomenda.

É responsabilidade do cliente informar, com clareza, qualquer alergia ou restrição alimentar (como intolerância à lactose, glúten, ovos, oleaginosas e outros ingredientes) para que possamos avaliar a possibilidade de adequação da receita ou, quando não for possível, orientar a não aquisição do produto.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Doceria da Anna não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de oportunidade ou quaisquer outros prejuízos decorrentes do uso indevido dos produtos após a entrega ou de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

10. Modificações

A Doceria da Anna poderá atualizar, alterar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças em nossos serviços, em exigências legais ou em boas práticas de mercado.

As novas versões destes Termos entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site ou canais oficiais. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para se manter informado(a) sobre eventuais alterações.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações sobre pedidos, reclamações ou questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato com a Doceria da Anna pelos seguintes canais:

Data da última atualização destes Termos de Uso: julho de 2026.