Termos de Uso — Doceria Completa Ana
Bem-vindo(a) ao site da Doceria Completa Ana (doceriacompletaana.site). Estes Termos de Uso regulam a utilização do nosso site e dos serviços de encomendas de doces artesanais oferecidos por nós. Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar no site, solicitar orçamentos, realizar encomendas ou entrar em contato conosco por qualquer meio, você concorda em cumprir e respeitar estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site nem nossos canais de atendimento para fins comerciais.
Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, em requisitos legais ou em nossas políticas internas. As versões atualizadas serão sempre publicadas neste endereço eletrônico e passam a valer a partir da data indicada na seção de vigência.
2. Sobre a Doceria e os Produtos
A Doceria Completa Ana é uma empresa registrada sob a razão social Ana, Doces, Salgados e Buffet, inscrita no CNPJ sob o nº 21.680.535/0001-20, tendo como responsável Ana Maria Oliveira Rangel, com endereço na R. Onze, Qd. 21 – Casa 25, Cohatrac III, São Luís – MA, CEP 65054-685, WhatsApp (98) 98103-0575 e site doceriacompletaana.site.
A Doceria Completa Ana é especializada na produção de doces artesanais, como bolos, tortas, brigadeiros, doces finos, sobremesas e outras opções similares, produzidos sob encomenda. Nossos produtos são destinados principalmente a consumo imediato ou em curto prazo, observando as orientações de armazenamento e consumo indicadas no ato da entrega.
As imagens, descrições e textos apresentados no site têm caráter ilustrativo e informativo, buscando representar com fidelidade nossos produtos. No entanto, por se tratar de produção artesanal, podem ocorrer pequenas variações de cor, formato, decoração e apresentação entre o produto ilustrado e o produto efetivamente entregue.
Ingredientes, possíveis alergênicos e outras informações relevantes poderão ser informados no momento do orçamento ou da confirmação da encomenda. Caso você tenha algum tipo de restrição alimentar, alergia ou necessidade específica, é responsabilidade do cliente informar previamente à Doceria Completa Ana para avaliarmos a viabilidade do pedido.
3. Política de Encomendas
3.1. Prazos
As encomendas devem ser realizadas com antecedência mínima, a ser informada no momento do contato, de acordo com o tipo, quantidade e complexidade do produto. Em datas comemorativas (como Natal, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados e outras), os prazos poderão ser maiores e as vagas limitadas, sendo o atendimento sujeito à disponibilidade da agenda.
O prazo exato de produção e entrega/retirada será combinado individualmente com o cliente no momento da confirmação do pedido. A Doceria Completa Ana não se responsabiliza por atrasos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente, dificuldades de acesso ao local de entrega ou situações excepcionais fora do nosso controle (caso fortuito ou força maior).
3.2. Orçamentos e Pagamentos
Os orçamentos podem ser solicitados pelo site ou diretamente via WhatsApp, no número (98) 98103-0575. O valor final do pedido será informado após a definição de todos os detalhes (tipo de doce, tamanho, recheios, decoração, quantidades, local de entrega etc.).
A confirmação da encomenda poderá estar condicionada ao pagamento de sinal (entrada) ou ao pagamento integral antecipado, conforme informado no ato do pedido. Os meios de pagamento aceitos (como transferência bancária, PIX, cartão ou outros) serão indicados diretamente pela Doceria Completa Ana no momento da contratação.
Em caso de não pagamento dentro do prazo combinado, o pedido poderá ser automaticamente cancelado, sem qualquer obrigação de reserva de data ou de produção por parte da Doceria Completa Ana.
3.3. Entrega e Retirada
As condições de entrega ou retirada dos produtos (endereço, taxas de entrega, horários disponíveis) serão combinadas previamente com o cliente. É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço e garantir que haja alguém apto a receber a encomenda no horário combinado.
Uma vez entregue o produto no endereço informado, ou realizada a retirada pelo cliente ou pessoa por ele autorizada, considera-se cumprida a obrigação da Doceria Completa Ana. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de manuseio inadequado, transporte após a entrega, armazenamento incorreto ou consumo fora do prazo recomendado.
3.4. Cancelamentos, Alterações e Devoluções
Por se tratar de produtos artesanais preparados sob encomenda e, em muitos casos, personalizados, o cancelamento ou alteração do pedido após a confirmação está sujeito à análise da Doceria Completa Ana.
Como regra geral, cancelamentos solicitados com antecedência mínima razoável (a ser informada no momento da encomenda, de acordo com o tipo de produto) poderão ter a devolução parcial ou total de valores, conforme os custos já incorridos com insumos, preparo e reserva de agenda. Cancelamentos solicitados em prazo inferior ao indicado inicialmente poderão não gerar direito a reembolso.
Em caso de qualquer problema com o produto entregue (como defeito de qualidade, divergência relevante em relação ao combinado ou outro motivo justificável), o cliente deverá entrar em contato conosco o mais breve possível, preferencialmente em até 24 horas após o recebimento, para análise do caso e eventual proposta de solução (ajuste, substituição parcial, crédito para futura compra ou outra medida adequada), sempre respeitada a legislação aplicável de defesa do consumidor.
4. Limitação de Responsabilidade
A Doceria Completa Ana se empenha para garantir que as informações apresentadas no site sejam claras, atualizadas e corretas. No entanto, não garantimos que o conteúdo esteja totalmente livre de erros, falhas ou omissões, e não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido ou interpretação equivocada das informações disponibilizadas.
Não nos responsabilizamos por danos, perdas ou prejuízos de qualquer natureza resultantes de:
- uso inadequado dos produtos após a entrega (armazenamento, transporte, exposição ao calor, umidade ou outras condições adversas);
- consumo por pessoas com alergias ou restrições alimentares não previamente informadas;
- indisponibilidade temporária do site ou falhas de acesso decorrentes de problemas técnicos, manutenção, atualizações ou fatores externos;
- links externos que possam ser eventualmente indicados no site, uma vez que não temos controle sobre o conteúdo de páginas de terceiros.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Doceria Completa Ana por quaisquer danos diretos eventualmente comprovados estará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo produto ou serviço que deu causa à reclamação.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site doceriacompletaana.site — incluindo, mas não se limitando a textos, descrições, logotipos, marcas, identidade visual, fotos dos produtos, vídeos, ilustrações, ícones e layouts — é de titularidade da Doceria Completa Ana ou utilizado mediante autorização de terceiros, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, adaptação, modificação, distribuição, veiculação, exibição, publicação ou qualquer outra forma de utilização não autorizada do conteúdo do site, no todo ou em parte, para fins comerciais ou não, sem o consentimento prévio e por escrito da Doceria Completa Ana.
O uso não autorizado de fotos, textos ou demais materiais poderá sujeitar o infrator às medidas legais cabíveis, inclusive de natureza cível e criminal.
6. Uso do Site e Conduta do Usuário
Ao utilizar o site, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao preencher formulários ou solicitar orçamentos;
- não utilizar o site para fins ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que possam prejudicar a imagem da Doceria Completa Ana ou de terceiros;
- não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, bancos de dados ou áreas restritas relacionadas ao site;
- não introduzir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro programa que possa causar danos a sistemas ou dados.
A Doceria Completa Ana poderá, a seu exclusivo critério, restringir o acesso de usuários que descumpram estes termos ou que utilizem o site de maneira indevida.
7. Contato e Atendimento ao Cliente
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre nossos produtos ou sobre uma encomenda em andamento, você pode entrar em contato diretamente conosco pelo WhatsApp (98) 98103-0575. Sempre que possível, salve número e data do pedido, fotos e demais informações relevantes para facilitar o atendimento.
Podemos disponibilizar outros canais de contato no site, como formulários ou e-mail. Nesses casos, as orientações específicas constarão nas respectivas páginas.
8. Vigência dos Termos
Estes Termos de Uso entram em vigor em julho de 2026 e permanecem válidos por prazo indeterminado, até que uma nova versão seja publicada neste site. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para verificar se houve alterações relevantes.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas à interpretação ou execução destes termos, as partes elegem o foro da Comarca do Estado do Maranhão, Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao continuar utilizando o site doceriacompletaana.site e nossos canais de atendimento, você declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui estabelecidas.