Termos de Uso — Doceria Completa Ana
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços e conteúdos oferecidos pela Doceria Completa Ana por meio de seu site, redes sociais e atendimento via WhatsApp. Ao navegar em nossos canais, solicitar um orçamento ou realizar um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições abaixo.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar qualquer canal de atendimento da Doceria Completa Ana, incluindo, mas não se limitando ao site, WhatsApp, redes sociais e demais meios digitais, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não prossiga com o uso de nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nossos canais. O uso contínuo dos nossos serviços após quaisquer alterações implica na aceitação dos novos termos.
2. Sobre a Empresa
A Doceria Completa Ana é uma doceria artesanal especializada em bolos personalizados, brigadeiros gourmet, salgados e churrinhos artesanais, atuando com encomendas sob demanda e entregas locais.
Razão social / Nome fantasia: Doceria Completa Ana
Atividade principal: Produção e venda de doces, salgados e produtos de confeitaria artesanal sob encomenda
Localização: São Luís — Maranhão, Brasil
Área de atendimento principal: São Luís — MA
Contato oficial:
Atendimento e encomendas via WhatsApp (link disponibilizado em nossos canais oficiais). Outros meios de contato, como e-mail ou redes sociais, quando informados, são complementares ao WhatsApp e seguem as mesmas regras destes Termos.
3. Produtos e Encomendas
A Doceria Completa Ana trabalha com produção artesanal e sob encomenda, conforme as especificações fornecidas pelo cliente. Nossos principais produtos incluem, mas não se limitam a:
- Bolos personalizados (sabores, recheios, coberturas e decorações diversas);
- Brigadeiros gourmet e outros doces finos;
- Salgados variados para festas e eventos;
- Churrinhos artesanais e outros itens sazonais.
Os pedidos são realizados preferencialmente via WhatsApp, por meio do número informado em nossos canais oficiais. O processo de encomenda normalmente ocorre da seguinte forma:
- 1. Solicitação de orçamento: o cliente entra em contato pelo WhatsApp informando o tipo de produto desejado, data do evento, quantidade aproximada de convidados e demais preferências;
- 2. Definição de detalhes: nossa equipe envia opções de sabores, tamanhos, valores, prazos e condições. As informações fornecidas podem incluir fotos ilustrativas, que servem apenas como referência;
- 3. Confirmação do pedido: após aprovação do orçamento e das condições, o cliente confirma o pedido e recebe as orientações para pagamento e prazo de produção;
- 4. Produção e entrega/retirada: o produto é preparado de forma artesanal e disponibilizado para entrega ou retirada, conforme combinado.
Alguns produtos podem ter disponibilidade limitada, depender de insumos específicos ou de prazos mínimos de encomenda. Essas condições serão informadas durante o atendimento via WhatsApp.
4. Pagamento
As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da encomenda via WhatsApp e podem incluir, por exemplo, PIX, transferência bancária, cartão de crédito ou débito (presencial ou via link de pagamento) e dinheiro em espécie, conforme disponibilidade.
Para a maioria dos pedidos, especialmente bolos personalizados e grandes quantidades para eventos, poderá ser exigido pagamento antecipado parcial ou total a título de sinal para reserva da data e dos insumos necessários. O valor e as condições desse sinal serão comunicados de forma clara durante o atendimento.
O pedido somente será considerado confirmado após a comprovação do pagamento dentro do prazo informado. Caso o pagamento não seja realizado ou comprovado no prazo, a encomenda poderá ser cancelada automaticamente, sem obrigação de reserva de data ou de disponibilidade dos produtos.
5. Entrega e Retirada
A Doceria Completa Ana realiza entregas em bairros selecionados de São Luís — MA, conforme disponibilidade logística e taxa de entrega informada no momento do pedido. Alternativamente, o cliente poderá optar pela retirada no endereço indicado, em dia e horário previamente combinados.
Prazo de entrega: o prazo mínimo para produção e entrega varia conforme o tipo de produto, a complexidade do pedido e a agenda da doceria. O prazo específico será informado antes da confirmação do pedido e conta a partir da confirmação do pagamento (quando houver pagamento antecipado).
Área de entrega: atendemos a cidade de São Luís — MA, em regiões e bairros definidos de acordo com nossa rota de entrega. Em alguns casos, o atendimento poderá ser limitado, e essa informação será esclarecida durante o atendimento via WhatsApp.
Responsabilidades na entrega: é responsabilidade do cliente fornecer endereço completo e corretamente preenchido, bem como garantir que haverá alguém apto a receber o pedido no horário combinado. Em caso de ausência do destinatário, endereço incorreto ou impossibilidade de entrega por fato alheio à nossa vontade, poderá ser cobrada nova taxa para uma segunda tentativa, sujeita à disponibilidade.
Na opção de retirada, o cliente deve respeitar o horário combinado. Atrasos podem afetar a qualidade de produtos frescos e perecíveis, especialmente doces e salgados, não sendo responsabilidade da doceria eventuais alterações de textura ou temperatura decorrentes de retirada tardia.
6. Cancelamentos e Trocas
Por se tratar de produtos alimentícios perecíveis e produzidos sob encomenda, os cancelamentos e trocas seguem regras específicas, alinhadas com o Código de Defesa do Consumidor e com a natureza dos serviços prestados.
Cancelamentos pelo cliente: pedidos poderão ser cancelados com antecedência mínima informada no momento da encomenda. Em pedidos que já tenham produção iniciada ou insumos específicos adquiridos, poderá não haver devolução integral de valores pagos a título de sinal, para cobertura de custos já assumidos.
Erros de informação: é responsabilidade do cliente revisar com atenção todos os dados do pedido (sabores, tamanhos, mensagens na decoração, datas, horários, endereço de entrega etc.) antes da confirmação. Alterações posteriores estarão sujeitas à viabilidade de produção, podendo não ser possíveis em todos os casos.
Trocas e reclamações: em caso de qualquer problema com o pedido (por exemplo, divergência significativa em relação ao combinado ou defeito constatado no produto), o cliente deve entrar em contato conosco o mais rápido possível, preferencialmente no mesmo dia da entrega ou retirada, para que possamos avaliar a situação e buscar uma solução adequada, que pode incluir substituição, abatimento proporcional ou outro acordo, conforme o caso.
Não nos responsabilizamos por armazenamento inadequado, transporte por conta do cliente ou consumo após o prazo recomendado, fatores que podem comprometer a segurança e a qualidade dos produtos.
7. Responsabilidades
A Doceria Completa Ana se compromete a produzir e entregar produtos de confeitaria artesanal com atenção à qualidade, higiene e segurança alimentar, seguindo boas práticas de manipulação de alimentos e utilizando insumos adequados.
No entanto, não podemos garantir que nossos produtos sejam totalmente livres de traços de alergênicos (como glúten, lactose, ovos, castanhas, entre outros), mesmo quando indicamos versões especiais. Clientes com alergias ou restrições alimentares devem informar claramente suas necessidades antes do pedido e avaliar, junto à orientação médica, se o consumo é adequado.
Não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido de nossos produtos, de informações incorretas fornecidas pelo cliente ou de fatores externos, como falhas de conexão à internet, problemas em serviços de terceiros (plataformas de pagamento, aplicativos de mensagem, operadoras de telefonia, entre outros).
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Doceria Completa Ana, quando cabível, limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo pedido em questão.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Doceria Completa Ana em seu site, redes sociais e materiais de divulgação, incluindo textos, logotipos, identidades visuais, fotos de produtos, vídeos, ilustrações, layouts e demais elementos, é protegido por direitos de propriedade intelectual, nos termos da legislação brasileira e tratados internacionais aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, exibição ou qualquer uso não autorizado desse conteúdo, total ou parcial, para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e expressa da Doceria Completa Ana.
As fotos de produtos podem ser meramente ilustrativas e sofrer variações em função da produção artesanal, iluminação, tela utilizada pelo cliente e outros fatores. Eventuais referências a marcas de terceiros (como marcas de chocolates, confeitos ou bebidas utilizadas nas receitas) pertencem aos seus respectivos titulares.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A Doceria Completa Ana trata os dados pessoais de seus clientes e usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
Durante o atendimento via WhatsApp e demais canais, poderemos coletar dados como nome, telefone, endereço, dados de pagamento e informações relacionadas ao pedido, exclusivamente para fins de orçamento, confirmação, entrega, cobrança e suporte pós-venda.
O uso, armazenamento e compartilhamento desses dados, bem como os direitos dos titulares (como acesso, correção, exclusão e revogação de consentimento), estão detalhados em nossa Política de Privacidade, à qual estes Termos de Uso fazem referência e que deve ser lida em conjunto com este documento.
Ao utilizar nossos canais e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com o tratamento de dados descrito em nossa Política de Privacidade.
10. Alterações nos Termos
A Doceria Completa Ana poderá alterar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças em nossos serviços, exigências legais, regulatórias ou ajustes internos.
Sempre que houver alteração relevante, poderemos informar por meio de aviso em nossos canais oficiais. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para verificar a versão mais recente dos Termos de Uso.
O uso contínuo de nossos serviços após a publicação de eventuais alterações será interpretado como aceitação das novas condições.
11. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, aos produtos ou ao tratamento de dados pessoais, você poderá entrar em contato pelos seguintes canais oficiais:
- WhatsApp: link de contato disponível em nosso site e redes sociais;
- Cidade: São Luís — MA — Brasil.
Faremos o possível para responder às suas solicitações com agilidade e clareza, sempre buscando uma relação transparente e respeitosa com nossos clientes.
